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ProSTO - Best Practice Implementation of Solar Thermal Obligations (Projeto Concluído)

      
www.solarordinances.eu

O projecto ProSTO – Melhores práticas na adopção de obrigações de utilização de sistemas solares térmicos decorreu entre 2008 e 2010, sob a égide do Programa Energia Inteligente Europa.

O principal objectivo deste projecto foi desenvolver ferramentas que permitam aos municípios definir obrigações de utilização de sistemas solares térmicos, adaptadas às suas realidades, tirando partido das experiências já desenvolvidas em vários países, nomeadamente Espanha e Portugal.

As obrigações de implementação de sistemas solares térmicos (na terminologia anglo-saxónica Solar Thermal Obligations, STO) são mecanismos legais que obrigam os proprietários dos edifícios a instalar sistemas solar térmicos em edifícios novos ou naqueles que tenham sofrido grandes remodelações.

A região de Lazio (Itália) e as cidades de Lisboa (Portugal), Múrcia (Espanha), Estugarda (Alemanha) e Giurgiu (Roménia) associaram-se a esta acção, com o intuito de desenvolverem um conjunto de melhores práticas na gestão e implementação de STOs.

Como resultado deste trabalho foram desenvolvidas várias ferramentas que permitem aos decisores definir a par e passo uma obrigação de utilização de sistemas solares térmicos, desde a sua contextualização, à avaliação prévia da situação actual e viabilidade de uma STO local, à definição dos vários componentes que constituem uma STO, identificação das barreiras existentes, expectáveis e medidas para as ultrapassar e por fim, metodologias para a monitorização do impacto da STO e implementação de medidas de melhoria continua. Todas estas ferramentas podem ser consultadas em: http://www.solarordinances.eu/portugal/CaixadeferramentasOST/tabid/342/Default.aspx

Toda esta informação foi compilada num Guia para o Desenvolvimento de uma STO disponível nos vários idiomas: http://www.solarordinances.eu/LinkClick.aspx?fileticket=H%2bEDSQn1rnA%3d&tabid=36

Foi igualmente desenvolvida uma brochura para promoção de STOs que esclarece as principais vantagens e objectivos de implementação de STOs:

http://www.solarordinances.eu/LinkClick.aspx?fileticket=PBGOw1rGDgM%3d&tabid=36

Em Lisboa, a implementação do projecto teve como principais objectivos identificar as barreiras existentes à implementação da obrigação de utilização de sistemas solares térmicos já existente no nosso país, ao abrigo dos regulamentos:

Decreto-Lei n.º 79/2006 de 4 de Abril, que aprova o Regulamento dos Sistemas Energéticos e de Climatização dos Edifícios (RSECE);

Decreto-Lei n.º 80/2006 de 4 de Abril, que aprova o Regulamento das Características de Comportamento Térmico de Edifícios (RCCTE).

A nível local uma das acções foi a promoção da integração destes sistemas ao nível do edifício, o que resultou na integração de critérios adicionais para a adopção destes sistemas no Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Lisboa (RMUEL), nomeadamente a obrigatoriedade de apresentar no projecto de arquitectura os elementos que constituem o sistema solar térmico, bem como a de integração dos colectores na cobertura e ocultação do depósito de armazenamento de água quente.

Adicionalmente procurou-se abordar o património classificado, com vista a identificar as excepções contempladas na legislação e as soluções de integração adequadas a esta tipologia de edifícios. Deste objectivo surgiu a oportunidade de analisar o caso concreto da Baixa Pombalina de Lisboa, área alvo de um plano de pormenor e salvaguarda, a ser aprovado pela Câmara Municipal de Lisboa. No regulamento do Plano está contemplada a Carta de Potencial Solar de Integração de Sistemas Solares na Baixa, uma carta informativa que detalha, para cada cobertura, a orientação e área disponível para a integração de sistemas solares.

A apresentação deste trabalho teve lugar no dia 15 de Dezembro numa sessão de Ponto de Encontro que decorreu no Palácio Foz.

Carta do Potencial de Integração de Sistemas Solares na Baixa Pombalina.
Brochura da Carta de Potencial Solar na Baixa Pombalina.

Em seguida é apresentado um vídeo sobre o Potencial Solar da Baixa Pombalina:

Paralelamente foram organizadas várias acções de sensibilização, entre as quais o Tour Solar, as acções de formação em sistemas solares térmicos e os workhsops sobre tecnologias solares térmicas. A GALP ENERGIA apoiou a Lisboa E-Nova no desenvolvimento do projecto e na organização das acções de sensibilização, nomeadamente as acções de formação.

Início do Projecto: Janeiro 2008

Apoio Financeiro: Comissão Europeia, Programa Energia Inteligente Europa, Galp Energia

Parceiros:

 

Galp


AmbienteItalia (Itália)


INETI (Portugal)


SPES (Portugal)


Aster Consulting (Roménia)


Câmara Municipal de Giurgiu (Roménia)

Câmara Municipal de Stuttgart (Alemanha)

Bionet (Espanha)

 

ESTIF (Bélgica)


Região de Lazio (Itália)

Região de Múrcia (Espanha)

Reseda (Itália)

SFZ Solites (Alemanha)

 

Acções de Comunicação do Projecto:

Organizadas pela Lisboa E-Nova:

15/12/2010
PONTO DE ENCONTRO
TEMA DA APRESENTAÇÃO "O Potencial de Integração de Sistemas Solares na Baixa Pombalina - Um Caso de Estudo"
Oradores: José Cruz, Flávio Lopes; Joana Fernandes; Natália Cunha



17/03/2010
CONFERÊNCIA
TEMA DA CONFERÊNCIA " A Dimensão das Energias Renováveis no Planeamento Urbano"

 


18 a 21/01/2010
CURSO DE FORMAÇÃO
TEMA DO CURSO "Adopção de Sistemas Solares Térmicos"

 


28 a 30/9/2009 e 1/10/2009
CURSO  DE FORMAÇÃO
TEMA DO CURSO "Adopção de Sistemas Solares Térmicos"

 


9/05/2009
TOUR
TEMA DO TOUR Tecnologias Solares em Lisboa"

 


14/10/2008
WORKSHOP
TEMA DO WORKSHOP "Boas Práticas na Adopção de Sistemas Solares Térmicos"

Organizadas por Outras Entidades:

29/10/2010
APRESENTAÇÃO Committee of the Regions "Solar thermal ordinances: making a commitment to local sustainable energy"
TEMA DA APRESENTAÇÃO "
Solar Thermal Ordinances in protected areas"

22/11/2012

CONFERÊNCIA Solar PRAXIS

TEMA DA APRESENTAÇÃO "Solar Thermal in Classified City Quarters - Lisbon Historical Baixa Pombalina"

BERLIM

03/12/2012

Training Local Authorities and Private Property Owners in Retrofitting Heritage Buildings - Fourth Event of the European Forum on Training
and Skills For Re-”Building”

TEMA DA APRESENTAÇÃO "Capacity Building for the Installation of Solar Thermal Systems in Historical Buildings in Portugal"

BRUXELAS




 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Notícias sobre o Projecto:

Novembro/Dezembro 2010
"Prosto - Baixa pombalina vai ter Carta Potencial de Integração de Sistemas Solares"

 


Julho/Agosto 2010
"Prosto lança Manual de Boas Práticas"


Abril 2010
"Boas Práticas na Integração de Energias Renováveis em Ambiente Urbano"


Março 2010
"Energias Renováveis no Planeamento Urbano"


Maio/ Junho 2010
"Obrigações Solares Térmicas, uma obrigação cada vez mais próxima"


"PROSTO - Obrigações Solares Térmicas"


Novembro / Dezembro 2009
"Projecto Prosto - Como pôr em Práticas as Obrigações Solares Térmicas"


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