Resumo da Sessão:
O Projecto Cidades Saudáveis é um movimento global que se iniciou a partir do conceito “Saúde para todos no século XXI”, difundido pela Organização Mundial de Saúde em finais dos anos 70 do século XX, dando origem à Rede Europeia de Cidades Saudáveis.
A Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis, hoje Rede Portuguesa dos Municípios Saudáveis, é uma associação de municípios criada em 1997, tendo Lisboa sido uma das cidades fundadoras, e integra a Rede Europeia de Cidades Saudáveis desde 2001. Tem como objectivo promover a saúde e a qualidade de vida dos seus munícipes, segundo uma metodologia estratégica de intervenção baseada nos Princípios do Projecto Cidades Saudáveis da OMS: a equidade, a sustentabilidade, a cooperação intersectorial e a solidariedade.
Actualmente, a Rede Portuguesa é constituída por 34 municípios, sendo condição de participação dos municípios na Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis a elaboração do Perfil Municipal de Saúde e do Plano de Desenvolvimento de Saúde, instrumentos que têm como objectivos a promoção da saúde e a qualidade de vida dos munícipes, articulando acções enquadradas por diversas políticas e pelouros municipais.
Numa primeira fase, em Junho de 2013, a ARSLVT realizou o denominado “Retrato da Saúde em Lisboa: Contributo para um Perfil da Saúde da Cidade” que contemplava a actual situação demográfica, os determinantes de saúde ambientais, sociais, biológicos e comportamentais, os estilos de vida e o estado de saúde, nas suas componentes de morbilidade e mortalidade. Posteriormente, o Perfil Municipal de Saúde elaborado no âmbito do Pelouro dos Direitos Sociais pela Equipa de Projecto do PLHDS1 caracterizou e quantificou, tendo em conta a situação existente, os determinantes sociais, económicos e ambientais da saúde e identificou e priorizou os principais problemas de saúde, servindo de base ao Plano de Desenvolvimento de Saúde e Qualidade de Vida da cidade de Lisboa, o instrumento de enquadramento de uma política de saúde pública que estabelece projectos e acções de intervenção local.
Estes projectos e acções a desenvolver requerem a participação activa dos Pelouros e da comunidade, numa óptica de estabelecimento de redes de proximidade com o envolvimento de actores e de parceiros (da sociedade civil e de entidades da área da saúde, com realce para o Agrupamento de Centros de Saúde – ACES) e têm como objectivo a promoção da saúde e de estilos de vida saudáveis através da mudança de comportamentos e da aquisição de competências em literacia em saúde, o que irá contribuir para a redução da prevalência de diversas patologias.

O Plano de Desenvolvimento de Saúde e Qualidade de Vida da Cidade de Lisboa (PDSQVL) estabelece e define Eixos Estratégicos, Objectivos, Projectos e Acções que estabelecerão as prioridades e darão as orientações para as políticas de saúde do município num período temporal.
O Plano está estruturado segundo cinco eixos estratégicos: Vida Activa, Vulnerabilidades, Cidade em Envelhecimento, Acesso a cuidados de saúde de qualidade e Políticas no ciclo de vida.
Realizaram-se 4 workshops de participação focalizada, reunindo um conjunto de peritos em diferentes áreas relacionadas com os temas enquadrados nos eixos estratégicos, envolvendo 97 especialistas e 72 participantes pertencentes aos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES), às Universidades, a Institutos, Associações e Organizações Não Governamentais, à Administração Central – nomeadamente Hospitais, DGS, DGE, … -, à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e a Empresas.
A Carta dos Equipamentos de Saúde de Lisboa foi aprovada pela deliberação n.º 36/AM/2009 pela Assembleia Municipal, na sequência da deliberação da Câmara Municipal de Lisboa n.º 314/CM/2009, de 15 de Abril de 2009, e encontra-se agora em actualização.
O PDSQVL que se encontra em fase de conclusão, define projectos e acções que para se operacionalizarem necessitam de uma forte articulação inter-pelouros e com entidades externas, nomeadamente os ACES e outras entidades, assegurando a intervenção de cada área de actividade do município na prossecução de um objectivo comum ” a promoção da saúde e a qualidade de vida dos munícipes”.