Políticas e ferramentas de Promoção de Participação – o caso de Valongo

Dia: 26 janeiro 2021

Horário: 18h00 às 19h30 (via zoom)

Oradores: José Manuel Ribeiro (Presidente da Câmara Municipal de Valongo)

Moderador: Maria João Rodrigues (Lisboa E-Nova)

Resumo da Sessão:

No Município de Valongo, a participação cidadã tem sido um tema amplamente discutido e aplicado, destacando-se iniciativas como o Orçamento Participativo Jovem (OPJV), a Semana Europeia da Democracia Local (SEDL), o Orçamento Participativo “Eu Conto!”, o TAClaro, um projeto inovador que procura descodificar e “descomplicar” a informação financeira que os municípios portugueses disponibilizam aos seus cidadãos, tornando-a inteligível e acessível a todos, ou a revisão do Plano Diretor Municipal em processo participativo.

Este último, reconhecendo a importância decisiva do envolvimento das crianças e jovens na participação cívica, é um Processo Participativo que tem uma vertente específica direcionada para estes nossos queridos concidadãos e principais interessados na melhoria do seu território a que chamamos: “Valongo 4.0 – o futuro construído pelas crianças e jovens de Valongo”. Trata-se de um projeto específico para a participação das crianças e jovens (desde o pré-escolar ao secundário) nas decisões do futuro do território e na construção do Plano Diretor Municipal de Valongo. No decurso deste processo participativo procurar-se-á desenvolver o espírito crítico de crianças e jovens para os desafios do planeamento e ordenamento, fomentar desde cedo práticas de participação cívica, e apelar à sua criatividade e capacidade de inovação. Os contributos recolhidos serão sistematizados e incorporados no Plano Diretor Municipal, desde que adequados aos objetivos, pressupostos e condicionantes legais deste instrumento de gestão territorial.

Com este amplo leque de Processos Participativos, o Município de Valongo pretende não só recolher de modo inovador os contributos dos cidadãos para a elaboração do seu PDM, mas também promover uma ampla dinâmica intergeracional de reflexão sobre o seu território e consolidação de práticas de intervenção cidadã cujo alcance e ganho para a vida cívica do Concelho perdurará para além da própria elaboração do instrumento de gestão territorial.

Informação

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